O Ministerio do Comercio e o Ministerio da Ciencia e Tecnologia da China publicaram a 16 de outubro de 2026 o Anuncio n.o 48, propondo revisoes ao Catalogo de Tecnologias Proibidas ou Restritas a Exportacao. O projeto acrescentaria 40 tecnologias em inteligencia artificial, biomedicina e fotovoltaica, com consulta publica ate 15 de novembro de 2026.
Segundo o anuncio da MOFCOM, o bloco de inteligencia artificial cobre 23 itens que incluem grandes modelos, agentes inteligentes, clusters de computacao e tecnologias de processamento de informacao. Tecnologias ja no dominio publico via open source ou publicacao academica ficam fora do ambito gerido. A biomedicina acrescenta cinco itens sobre terapia celular e genetica, farmacos de acidos nucleicos pequenos e microrganismos patogenicos, com facilitacao para certos modelos de licenciamento sem transferencia de propriedade. A fotovoltaica contribui com doze itens em polissilicio, wafer e celulas, incluindo equipamento-chave que transporta a tecnologia listada.
Em paralelo a consulta, o anuncio exige registo previo de exportacao. Desde a publicacao ate a entrada em vigor do catalogo revisto, operadores que pretendam exportar tecnologias listadas devem registar-se no sistema de comercio de tecnologia da MOFCOM antes de avancar. Exportacoes ja iniciadas e incompletas tambem entram no dever de registo. Os cenarios incluem transferencia de propriedade para o exterior, licenciamento outbound e mudanca de controlo para entidades estrangeiras, alem de outros casos que a MOFCOM notifique.
A Reuters reportou a proposta no mesmo dia, destacando grandes modelos, agentes e clusters como blocos centrais da industria de IA perante a rivalidade tecnologica EUA-China. Uma declaracao ministerial separada descreveu a revisao como rotina e nao dirigida a um pais, regiao ou entidade especifica. Explicadores em ingles da AI Affairs e da AP reiteraram a divisao em quarenta itens e o registo temporario.
O evento central verificado e uma consulta formal do governo chines mais registo interim para exportacao de tecnologias de IA e afins especificadas, nao uma reescrita permanente ja finalizada. Ambito, limiares e fiscalizacao podem mudar apos comentarios. Operadores que transfiram stacks de agentes ou know-how de clusters com partes chinesas devem tratar o registo como eficaz agora para tecnologias do anexo e acompanhar o fecho da consulta a 15 de novembro. Os exportadores devem ler com cuidado as definicoes do anexo antes de assumir isencao.